16 de abr de 2010

STF - Subserviente Tribunal Federal

STF publica acórdão de extradição de Battisti e libera decisão de Lula. Presidente vai dar a palavra final sobre pedido de extradição para a Itália. Ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

Quase cinco meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter delegado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com o resultado do julgamento foi publicado nesta sexta-feira (16) pela Suprema Corte. Com 686 páginas, o documento reúne os votos dos magistrados e confirma a determinação de delegar a Lula a tarefa de decidir o desfecho do caso.

Caso Lula decida não extraditar Battisti, o italiano, em tese, até poderia morar no Brasil, mesmo sem possuir a condição de refugiado. Nesse caso, ele viveria no país como um estrangeiro com moradia permanente, o que no futuro até lhe permitiria obter a cidadania brasileira. Vídeo G1.


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