3 de ago de 2010

O espancador de mulher agride a lei! Netinho de Paula (PCdoB) faz um pagode da legislação eleitoral.

Onde estão os valentes que vieram encher meu saco em defesa do espancador de mulher? Fiz um post, "O feminismo estrábico do PT e a parceria entre a petista feminista e o espancador de mulheres", e para minha surpresa teve gente com coragem de defender Netinho de Paula alegando que ele tinha apenas cometido um "erro" e que estava perdoado pois assumiu. Outros ainda tentaram dizer que Netinho de Paula tinha o aval para cometer crimes por que mantinha projetos sociais.

Agora Netinho agride a lei: Site da campanha de Netinho viola a lei e oferece ingressos para eleitores

André Mascarenhas

A campanha do candidato do PC do B ao Senado por São Paulo, Netinho de Paula, está oferecendo a participação em shows do cantor aos eleitores que responderem a um quiz em seu site, conduta que pode configurar crime eleitoral. Minutos após o blog entrar em contato com a campanha de Netinho para obter esclarecimentos sobre a situação, às 11h29 de hoje, a página da promoção havia sido tirada do ar, embora ainda houvesse um link para ela na homepage do candidato. Por volta das 12h55, o site inteiro estava fora do ar.

O blog identificou pelo menos dois artigos do código eleitoral que caracterizam a infração. Se enquadrado pelo artigo 334 da legislação, a campanha poderá ter de responder por conduta criminosa. O dispositivo veda a “distribuição de prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”. “O que ele está sorteando é um show, que custa dinheiro”, exemplifica o advogado Ricardo Vita Porto. A pena, segundo o Código Eleitoral, é de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for o candidato.

Em destaque, site oferece participação em show do candidato para quem acertar o quiz. Imagens: Reprodução

Para estimular a participação do eleitor, o site de Netinho oferece a participação gratuita em “uma atividade política ou show” do cantor como prêmio ao internauta que responder mais rápido às perguntas sobre o candidato. O site afirma ainda que o vencedor da promoção “poderá tirar fotos exclusivas e conversar com o candidato”. Além de cantor e apresentador, Netinho exerce mandato de vereador em São Paulo.

Ainda segundo Vita Porto, a distribuição do prêmio pode também caracterizar compra de voto. Segundo a lei, constitui captação de sufrágio o candidato “prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”. A infração é ainda descrita pelo artigo 10 da resolução do TSE, de 2010, que veda a distribuição de “bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. A promoção, que seria executada em várias etapas, já possui uma vencedora.

Primeira vencedora do quiz foi agraciada com participação em show ou agenda do político


“O que está sendo oferecido é um bem cultural. É como se ele oferecesse ao eleitor a chance de ir de graça a um show”, explica o advogado. “Se o site se restringisse a oferecer apenas a participação em uma atividade política com o cantor, a situação seria mais difusa”, pondera. Mas, como o site utiliza a posição de Netinho como cantor para promover a candidatura, a vinculação entre a promoção do show e o pedido de voto fica mais escancarada. Para Vita Porto, o fato de a oferta ter sido feita na internet amplifica o potencial do delito. “As pessoas entram no site da campanha para ganhar um brinde.”

Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Netinho está em segundo lugar na disputa pelo Senado em São Paulo, com 18% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Orestes Quércia (PMDB), que tem 20%, Romeu Tuma (PTB), 19%, e Ciro Moura (PTC), 18%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

A assessoria do candidato foi procurada às 11 horas para comentar a situação e prometeu retornar com esclarecimentos. Até a publicação deste texto, às 13h39, o contato não havia sido feito, mas a página do candidato na internet estava fora do ar.

Um comentário:

Anônimo disse...

-Campanha eleitoral 2010:
Nem sei pq os humoristas foram vetados de fazer piadinhas
com os politicos, eles já são uma piada pronta - de mal gosto é claro -

-Tirando o Tiririca, mulher pêra, etc....ainda temos agressores que deveriam estar presos.

-Mas enfim, me mata de raiva ver o Netinho de Paula pagando de "negão sangue bom"
com aquele linguajar infantilizado, ridículo e sem conteúdo.

-Será que ele acha que nos esquecemos da surra que ele deu em sua esposa, mãe dos seus filhos ??
-A mulher apanhou até quase desmaiar pois não queria assinar um documento. "Sandra conseguiu
fugir toda ensanguentada, netinho foi atrás dela, retirou-a do carro e a puxou pelos cabelos."

http://indignado.blogspot.com/2005/02/mano-netinho-agride-esposa.html

Será que já não basta os ladrões e estelionatários, que fazem parte de nosso honroso quadro de politicos??
Agora temos de ver agressor na TV e o pior, com Lula e Dilma defendendo e apoiando esses bandidos.
Acorda Brasil, os palhaços nessa história toda somos nós.